A obtenção de um alvará de funcionamento, também conhecido como licença de funcionamento, é um processo fundamental para iniciar um negócio de maneira legal e cumprir as regulamentações do município e do estado.
Para te ajudar nesta tarefa, separamos este material explicativo para te mostrar o que você precisa fazer para conseguir um alvará de funcionamento. Assim, você conseguirá manter seu negócio e em conformidade com a Lei, projetando um crescimento saudável. Continue lendo!
O que é o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento obrigatório não só para as pessoas jurídicas, aquelas que têm o CNPJ registrado, mas também para as pessoas físicas que utilizam um imóvel para realizar algum tipo de atividade mercantil.
Esse documento é necessário para que o profissional fique em dia com as determinações da legislação local.
Quais profissionais precisam de alvará?
A exigência de um alvará de funcionamento varia conforme a localização, a natureza do negócio e as regulamentações locais e estaduais. Entretanto, no geral, qualquer pessoa ou empresa que planeje operar um negócio físico em um município deve obter um alvará de funcionamento.
Qualquer profissional, seja ele autônomo ou não, que precise reservar um imóvel para desenvolver o seu trabalho ou prestar o seu serviço, deve ter um alvará.
Como conseguir um alvará de funcionamento?
A emissão do alvará de funcionamento será realizada pela Prefeitura do Município onde está localizado o imóvel utilizado para a atividade. Por essa razão, os requisitos para conseguir o documento vão variar, podendo mudar de acordo com o que foi definido pela legislação de cada cidade.
Para facilitar todo o processo, a consulta a um contador pode auxiliar você na hora de reunir a documentação necessária para requisitar a sua regularização.
Se você é MEI, há a possibilidade de pedir a dispensa de alvará no próprio site do Governo, facilitando ainda mais o processo burocrático do seu negócio.
Importante ressaltar que a ausência do alvará de funcionamento, mesmo nos casos de pessoas físicas, pode causar problemas com a fiscalização municipal. Por isso, vale a pena investir no seu registro.
Além disso, é importante manter esse documento sempre atualizado e arquivado com os documentos importantes para a empresa. Para facilitar essa atividade, você pode utilizar ferramentas de gestão, assim como o Asaas. Além de agregar automação, essa plataforma faz o controle de suas finanças e organiza seus dados com eficiência.
O que você achou do nosso artigo? É um profissional autônomo pessoa física e ainda tem dúvidas sobre a necessidade de requisitar um alvará de funcionamento? Deixe seu comentário no post.
